Portão Basculante no centro da discussão nas cidades brasileiras

O portão basculante está presente em vários ambientes nas cidades brasileiras, por oferecer agilidade e rapidez na entrada e saída de veículos, pessoas e entrega de mercadorias.

Com o sucesso do portão basculante, tem se registrado também o aumento dos casos de acidentes com pedestres, em especial deficientes visuais e auditivos, e acidentes com automóveis, todos relacionados com o tamanho da abertura do portão.

A alegação é que a maioria dos portões instalados nas residências e comércios estaria invadindo as calçadas das grandes cidades, causando insegurança e provocando inúmeros acidentes nas calçadas do país.

Para tentar aumentar a sensação de segurança e padronizar o funcionamento dos portões automáticos, várias cidades do Brasil estão criando leis para definir as regras locais que tratem de como os portões devem ser usados.

O exemplo mais famoso é a cidade de São Paulo, em que o prefeito decretou uma medida que regulamenta uma lei aprovada no começo de 2018 que proíbe que portões eletrônicos invadam o passeio público durante sua abertura. Essa regra é válida para residências, condomínios e estabelecimentos comerciais em todo o perímetro.

O objetivo é justamente proteger o pedestre e evitar danos materiais. Pela medida, os imóveis devem instalar um sensor eletrônico que seja capaz de detectar a passagem de pessoas e automóveis. Além disso, a medida exige o uso de sinalização sonora e luminosa que deve ser acionada 15 segundos antes da abertura do portão.

Após a regulamentação, os proprietários terão seis meses para realizar as alterações para deixar os portões dentro da lei vigente. Quando verificada a irregularidade, a fiscalização fará uma advertência por escrito e aplicarão a multa em reincidência no valor de R$ 250 aos infratores.

Esta lei aplicada na capital paulista está servindo de base para outras cidades aplicarem a regulamentação nos estabelecimentos residenciais e comerciais dentro do seu perímetro urbano. Em Taubaté, uma lei semelhante à de São Paulo foi aprovada pela câmara municipal e levada para sanção do prefeito.

A multa é mais pesada na cidade do interior paulista, de R$ 374,36 para quem descumprir a lei. O prazo de adequação dos portões pelos proprietários também é de seis meses a partir da sanção da medida.

portão basculante aberto

O primeiro registro de um regulamento para o uso destes portões basculantes aconteceu em Votuporanga, no interior de São Paulo. A Lei complementar 195, de dezembro de 2011 atualizou o código de obras e edificações do município, que regulamentou pela primeira vez o uso destes dispositivos.

A iniciativa está em discussão na cidade de Sorocaba, envolvendo a Câmara Municipal e a sociedade civil organizada, nos moldes da medida sancionada na capital. Em Fernandópolis, uma proposta foi votada na Câmara Municipal para legislar sobre o assunto, porém foi rejeitada pelos vereadores.

A discussão começa a ganhar outras cidades ao longo do país, mobilizando os especialistas do setor e o poder público. Vamos ficar de olho, porque isso afeta diretamente quem trabalha com a fabricação e a manutenção de portões automáticos.

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